Já se passaram sete meses desde que veio à tona o processo de infração de patentes movido pela Nintendo contra a Pocketpair, estúdio por trás do fenômeno Palworld. Mas, ao contrário do que muitos imaginavam, a desenvolvedora japonesa não recuou diante do peso da gigante dos games — pelo contrário, entrou de cabeça na briga judicial. ⚔️
O que diz o processo movido pela Nintendo?
Segundo o portal Games Fray, que teve acesso ao processo no Tribunal Distrital de Tóquio com auxílio de um advogado japonês especializado em patentes, a Nintendo afirma que a Pocketpair infringe três patentes específicas.
Pocketpair cita Zelda, FF14, Tomb Raider e mais como “arte anterior”
A principal linha de defesa da Pocketpair é que as patentes em questão nunca deveriam ter sido concedidas. Segundo o estúdio, os mecanismos citados por Nintendo já existiam em diversos jogos anteriores — um conceito conhecido no direito de patentes como “prior art”, ou arte anterior.
Entre os títulos mencionados como prova de que as ideias patenteadas já existiam, estão:
- Craftopia (do próprio estúdio Pocketpair)
- Ark: Survival Evolved
- Final Fantasy XIV
- Tomb Raider
- Far Cry 5
- Path of Exile
- Monster Hunter 4G/Ultimate
- Mods de Dark Souls 3
- E até jogos da própria Nintendo, como Pokémon Legends: Arceus, Pokémon Sword and Shield e The Legend of Zelda
O curioso é que, no universo das patentes, até publicações da própria empresa podem ser usadas contra ela mesma — uma peculiaridade do sistema legal.
O que acontece se as patentes forem validadas?
Caso o tribunal decida que as patentes são, de fato, válidas, a Pocketpair afirma que ainda assim não estaria infringindo nenhuma delas.
Segundo explicação do Games Fray:
“Uma patente só é infringida se todos os elementos da reivindicação forem violados. Se faltar um item, não há infração.”
Além disso, a Pocketpair destaca que os gêneros dos jogos são diferentes: Palworld é um jogo de sobrevivência com crafting, enquanto Pokémon é um RPG. Embora ambos envolvam criaturas fictícias, os contextos e mecânicas centrais divergem.
Outro argumento da defesa é que os termos usados nas patentes da Nintendo são vagos demais, com expressões amplas como “programa de jogo”, o que dificultaria sua aplicação concreta.
E agora? Qual o próximo passo no caso?
Segundo o Games Fray, ambas as partes ainda devem entregar novos documentos ao tribunal, e o caso será decidido após julgamento. ⚖️
Enquanto isso, a comunidade gamer segue atenta a esse embate jurídico que pode impactar o futuro de Palworld — e talvez até influenciar como a indústria trata patentes no desenvolvimento de jogos.
Fonte: 80.lv
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