Epic Games vence Google em disputa sobre monopólio da Google Play Store

Uma corte na Califórnia decidiu na última segunda-feira (11) dar à Epic Games o ganho de um processo iniciado contra o Google em 2020. A criadora de Fortnite afirmava que a companhia havia estabelecido um monopólio no setor mobile ao tornar obrigatório o uso da loja Google Play e do sistema de gerenciamento de pagamentos Google Play Billing.

O júri encarregado do caso votou de forma unânime a favor da Epic Games, declarando que a empresa acabou sendo prejudicada pelo comportamento da companhia rival. A decisão também considerou que a ligação entre a loja e o sistema de pagamentos é ilegal, e que o Google trabalha com um sistema de acordos com parceiros externos com características anticompetitivas.

A Epic Games teve uma vitória histórica sobre o Google

Em resposta ao veredito, o vice-presidente de assuntos e políticas públicas do Google, Wilson White, afirmou que ela vai recorrer da decisão. Para ele, o julgamento deixou claro que os sistemas estabelecidos no Android “competem intensamente” com a Apple e sua App Store, bem como com lojas mobile de outras companhias e com consoles de mesa.

Epic Games afirma que a vitória é de todos os desenvolvedores
Em seu blog oficial, a Epic Games comemorou a decisão, afirmando que ela é uma “vitória para todos os desenvolvedores de apps e consumidores ao redor do mundo”. O veredito provaria que as práticas do Google Play são ilegais e que sua dona abusa de seu poder para estabelecer um monopólio e cobrar taxas abusivas.

A disputa legal tem a ver com Fortnite, que foi retirado da loja após seus desenvolvedores fornecerem meios alternativos de adquirir itens e dinheiro virtual que não pagavam as taxas do Google Play. O título também foi removido da App Store pelo mesmo motivo, o que resultou em um processo separado contra a Apple — no qual a Epic foi derrotada.

No caso contra o Google, a desenvolvedora pede que todos os desenvolvedores interessados tenham a liberdade de usar suas próprias lojas e métodos de pagamento no Android. No entanto, ainda não está claro se o juiz James Donato vai conceder esse pedido. Os dois lados devem se encontrar com ele em janeiro para discutir uma possível solução amigável.

No entanto, o magistrado já deixou claro que não vai conceder à Epic Games nenhuma liminar preventiva que impeça que o Google possa “reintroduzir os mesmos problemas através de soluções criativas”. Segundo ele, caso a desenvolvedora volte a ter problemas, ela será bem-recebida em uma nova visita aos tribunais.


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